"Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça."
Eduardo Juan Couture
Direito Civil
Direito de Famíia e Sucessões
Segundo a doutrina, é o sub-ramo do Direito Civil que dispõe sobre as entidades formadas por vínculos de parentesco ou por pessoas naturais que se propõem a cultivar entre si uma comunhão de interesses afetivos e assistenciais.
Direito do Trabalho
De acordo com Godinho, trata-se do complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas, englobando, também, os institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre trabalhadores e tomadores de serviços.
SOLUÇÕES
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CONEXÃO
AVALIAÇÕES
Keyla Muriaé
Não poderia deixar de vir aqui, e não deixar o meu muito OBRIGADO a Dr, Renata .Ninguém sequer tentou pegar a causa pois disseram impossível . A partir de hoje meu filho vai começar viver uma nova história oq ninguém conseguiu a Renata conseguiu E lembrando que foi muito rápido o processo ,não teve sofrimento, foi muito profissional. Não tenho palavras para agradecer .
Bárbara G.
Marcelo M.
Professor Nacib. C.
Prisciila F. S.
Rua Sergipe, nº 625, conjunto 504, bairro Funcionários
Belo Horizonte/MG
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Renata Aleixo Avogada
Dra. Renata de Fátima Aleixo
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DA POSSIBILIDADE DE ACESSO A PRONTUÁRIO MÉDICO DE TERCEIROS
É muito comum que familiares de pacientes mortos queiram acessar o prontuário médico de seu ente querido e, comumente, sua pretensão é negada pelos hospitais, sob o argumento de que os prontuários médicos contém informações sigilosas e, portanto, não podem ser...
Lei Sansão
Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 30 de setembro, a lei 14.064/20, a Lei Sansão que aumenta a pena de quem maltratar ou praticar abusos contra cães e gatos de três meses a um ano para de dois a cinco anos. A Lei Sansão alterou a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº...
Novo Regramento do Conselho Nacional de Justiça Permite a Realização de Divórcio Virtual
A pandemia do COVID-19, dentre os inúmeros impactos, acelerou a implantação da prática de atos virtuais. E no Direito não poderia ser diferente! Em 26 de maio, o CNJ editou o provimento nº 100 que permite a realização do divórcio virtual. Não houve mudanças com...
