Áreas de Atuação

Direito Civil – Contratos

Contrato é modalidade do fato jurídico, mais especificamente, de negócio jurídico bilateral ou plurilateral, pelo qual duas ou mais vontades se harmonizam a fim de produzirem resultados jurídicos obrigacionais, de acordo com o permissivo e limites da lei.

  • Compra e Venda
  • Troca ou Permuta
  • Contrato Estimatório
  • Doação
  • Locação
  • Comodato
  • Prestação de Serviço
  • Empreitada
  • Depósito
  • Mandato
  • Comissão
  • Agência e Distribuição
  • Corretagem
  • Transporte
  • Seguro
  • Fiança
  • Transação
  • Jogo e Aposta
  • Transação
  • Compromisso
  • Tipos Contratuais não regulamentados no Código Civil
  • Atos Unilaterais de Vontade
  • Contratos Bancários

Direito de Família​

Segundo a doutrina, é o sub-ramo do Direito Civil que dispõe sobre as entidades formadas por vínculos de parentesco ou por pessoas naturais que se propõem a cultivar entre si uma comunhão de interesses afetivos e assistenciais.

  • Regulamentação de guarda
  • Regulamentação de Visitas
  • Ação de Alimentos – Cobrança
  • Ação de Alimentos – Revisional
  • Ação de Alimentos – Exoneração
  • Investigação de Paternidade
  • Criação e Dissolução de União Estável
  • União estável Homoafetiva
  • Interdição e Curatela

Direito Civil – Sucessões

É a parte do Direito Civil que estabelece normas sobre a transmissão mortis causa do acervo patrimonial.

  • Inventários e Partilhas
  • Testamentos
  • Legados
  • Deserdação
  • Serviços
  • Vícios ocultos
  • Responsabilidade Civil

Advocacia Preventiva Empresarial Diferenciada para Farmácias e Drogarias

  • Acompanhamento e assessoria do advogado nas questões cotidianas de sua farmácia
  • Medidas Liminares
  • Captação de receitas
  • Defesa em procedimentos administrativos junto à Prefeitura, CRF, Vigilância Sanitária, etc.
  • Análise de contratos
  • Análise de riscos
  • Gestão de negócios
  • Gestão de pessoas
  • Acompanhamento de demandas trabalhistas
  • Acompanhamento de demandas cíveis

Direito Civil – Direito das Coisas

De acordo com J. W. Hedemamann, “o Direito das Coisas serve à dominação dos bens terrenos, sem a qual a vida do homem é impossível.

Assim, o Direito das Coisas é a parte do Direito Civil que regula os poderes da pessoa sobre bens materiais (móveis e imóveis) e imateriais. Tais poderes conferem ao titular do direito a possibilidade de uso, gozo e disposição do bem.

  • Aquisição, Conservação e Perda da Posse
  • Aquisição da Propriedade Imóvel (Usucapião e Registro de título)
  • Aquisição da Propriedade Móvel
  • Perda da Propriedade
  • Direito de Vizinhança
  • Condomínio Geral ou Tradicional
  • Condomínio Edilício ou Horizontal
  • Servidões
  • Usufruto
  • Uso e Habitação
  • Penhor, Hipoteca e Anticrese

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor, na atualidade, constitui o ramo de maior resença na vida dos indivíduos.

A nova legislação foi elaborada visando a alcançar a proteção e defesa dos consumidores.

  • Telefonia
  • Bancos
  • Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito
  • Produtos
  • Serviços
  • Vícios ocultos
  • Responsabilidade Civil

Divórcio Consensual e Litigioso

  • Regulamentação de guarda
  • Regulamentação de Visitas
  • Ação de Alimentos – Cobrança
  • Ação de Alimentos – Revisional
  • Ação de Alimentos – Exoneração
  • Investigação de Paternidade
  • Criação e Dissolução de União Estável
  • União estável Homoafetiva
  • Interdição e Curatela

Advocacia Preventiva Empresarial

Administre o passivo trabalhista de sua empresa, através da advocacia preventiva.

  • Acompanhamento e assessoria do advogado nas questões cotidianas de sua empresa
  • Análise de contratos
  • Análise de riscos
  • Gestão de negócios
  • Gestão de pessoas
  • Acompanhamento de demandas trabalhistas
  • Acompanhamento de demandas cíveis
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