Áreas de Atuação
Direito Civil – Contratos
Contrato é modalidade do fato jurídico, mais especificamente, de negócio jurídico bilateral ou plurilateral, pelo qual duas ou mais vontades se harmonizam a fim de produzirem resultados jurídicos obrigacionais, de acordo com o permissivo e limites da lei.
- Compra e Venda
- Troca ou Permuta
- Contrato Estimatório
- Doação
- Locação
- Comodato
- Prestação de Serviço
- Empreitada
- Depósito
- Mandato
- Comissão
- Agência e Distribuição
- Corretagem
- Transporte
- Seguro
- Fiança
- Transação
- Jogo e Aposta
- Transação
- Compromisso
- Tipos Contratuais não regulamentados no Código Civil
- Atos Unilaterais de Vontade
- Contratos Bancários
Direito de Família
Segundo a doutrina, é o sub-ramo do Direito Civil que dispõe sobre as entidades formadas por vínculos de parentesco ou por pessoas naturais que se propõem a cultivar entre si uma comunhão de interesses afetivos e assistenciais.
- Regulamentação de guarda
- Regulamentação de Visitas
- Ação de Alimentos – Cobrança
- Ação de Alimentos – Revisional
- Ação de Alimentos – Exoneração
- Investigação de Paternidade
- Criação e Dissolução de União Estável
- União estável Homoafetiva
- Interdição e Curatela
Direito Civil – Sucessões
É a parte do Direito Civil que estabelece normas sobre a transmissão mortis causa do acervo patrimonial.
- Inventários e Partilhas
- Testamentos
- Legados
- Deserdação
- Serviços
- Vícios ocultos
- Responsabilidade Civil
Advocacia Preventiva Empresarial Diferenciada para Farmácias e Drogarias
- Acompanhamento e assessoria do advogado nas questões cotidianas de sua farmácia
- Medidas Liminares
- Captação de receitas
- Defesa em procedimentos administrativos junto à Prefeitura, CRF, Vigilância Sanitária, etc.
- Análise de contratos
- Análise de riscos
- Gestão de negócios
- Gestão de pessoas
- Acompanhamento de demandas trabalhistas
- Acompanhamento de demandas cíveis
Direito Civil – Direito das Coisas
De acordo com J. W. Hedemamann, “o Direito das Coisas serve à dominação dos bens terrenos, sem a qual a vida do homem é impossível.
Assim, o Direito das Coisas é a parte do Direito Civil que regula os poderes da pessoa sobre bens materiais (móveis e imóveis) e imateriais. Tais poderes conferem ao titular do direito a possibilidade de uso, gozo e disposição do bem.
- Aquisição, Conservação e Perda da Posse
- Aquisição da Propriedade Imóvel (Usucapião e Registro de título)
- Aquisição da Propriedade Móvel
- Perda da Propriedade
- Direito de Vizinhança
- Condomínio Geral ou Tradicional
- Condomínio Edilício ou Horizontal
- Servidões
- Usufruto
- Uso e Habitação
- Penhor, Hipoteca e Anticrese
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor, na atualidade, constitui o ramo de maior resença na vida dos indivíduos.
A nova legislação foi elaborada visando a alcançar a proteção e defesa dos consumidores.
- Telefonia
- Bancos
- Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito
- Produtos
- Serviços
- Vícios ocultos
- Responsabilidade Civil
Divórcio Consensual e Litigioso
- Regulamentação de guarda
- Regulamentação de Visitas
- Ação de Alimentos – Cobrança
- Ação de Alimentos – Revisional
- Ação de Alimentos – Exoneração
- Investigação de Paternidade
- Criação e Dissolução de União Estável
- União estável Homoafetiva
- Interdição e Curatela
Advocacia Preventiva Empresarial
Administre o passivo trabalhista de sua empresa, através da advocacia preventiva.
- Acompanhamento e assessoria do advogado nas questões cotidianas de sua empresa
- Análise de contratos
- Análise de riscos
- Gestão de negócios
- Gestão de pessoas
- Acompanhamento de demandas trabalhistas
- Acompanhamento de demandas cíveis