Blog - Aleixo Advocacia

Reforma Trabalhista: o trabalho “por hora”

26 de setembro de 2017

A reforma trabalhista instituiu um novo tipo de contrato de trabalho denominado contrato de trabalho intermitente. Trata-se de um contrato de atividade e inatividade: o empregado pode trabalhar por alguns períodos e pode não trabalhar por outros períodos. O artigo 4º...

Como realizar o divórcio

16 de setembro de 2017

Há dois procedimentos distintos para a realização do divórcio: extrajudicial (cartório) e o judicial.Se houver consenso (acordo) entre as partes em relação à partilha de bens e inexistindo filhos menores e/ou incapazes, a opção pela realização do divórcio no cartório...