DIREITO CIVIL
Presente no cotidiano de todas as pessoas, o Direito Civil é provavelmente a área mais complexa e extensa do direito do Brasil, abordando todas as questões jurídicas de pessoas naturais e físicas na esfera privada.
CONTRATOS
+detalhes
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Contrato de compra e venda
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Contrato de Troca ou de Permuta
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Contrato Estimatório ou Venda em Consignação
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Contrato de Empréstimo, Comodato ou Mútuo
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Contrato de Prestação de Serviço
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Contrato de Depósito
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Seguro
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Fiança
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Contrato de Doação
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Contrato de Locação
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Contrato de Compra e Venda de Imóvel
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Contrato de Troca ou Permuta
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Comissão
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Contrato de Empreitada
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Agência e Distribuição
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Corretagem
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Transporte
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Transação
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Jogo e Aposta
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Transação
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Compromisso
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Contrato de Doação
DIREITO DAS COISAS
+detalhes
- Propriedade
- Posse
- Direito de Vizinhança
- Condomínio Geral ou Tradicional
- Condomínio Edilício ou Horizontal
- Servidões
- Usufruto
- Uso e Habitação
- Penhor, Hipoteca e Anticrese
DIREITO DO CONSUMIDOR
O Direito do Consumidor, na atualidade, constitui o ramo de maior presença na vida dos indivíduos. A nova legislação foi elaborada visando a alcançar a proteção e defesa dos consumidores.
RESPONSABILIDADE CIVIL
De acordo com os renomados Stolze e Gagliano, a responsabilidade civil pressupõe a atividade danosa de alguém que, atuando a
priori ilicitamente, viola uma norma jurídica preexistente (legal ou contratual), subordinando-se, dessa forma, às consequências do seu ato (obrigação de reparar).
+detalhes
Elementos da Resposabilidade Civil:
- A conduta humana
- Dano
- Nexo de Causalidade
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (ALTERAÇÃO DE NOME/SOBRENOME)
Como Trabalhamos?
Por causa da pandemia de COVID-19, você, também, pode agendar sua consulta por vídeo-chamada.
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