ATUAÇÃO

  DIREITO CIVIL CONTRATOS

Contrato é modalidade do fato jurídico, mais especificamente, de negócio jurídico bilateral ou plurilateral, pelo qual duas ou mais vontades se harmonizam a fim de produzirem resultados jurídicos obrigacionais, de acordo com o permissivo e limites da lei.

  • Compra e Venda

  • Troca ou Permuta

  • Contrato Estimatório

  • Doação

  • Locação

  • Comodato

  • Prestação de Serviço

  • Empreitada

  • Depósito

  • Mandato

  • Comissão

  • Agência e Distribuição

  • Corretagem

  • Transporte

  • Seguro

  • Fiança

  • Transação

  • Jogo e Aposta

  • Transação

  • Compromisso

  • Tipos Contratuais não regulamentados no Código Civil

  • Atos Unilaterais de Vontade

  • Contratos Bancários

DIREITO DE FAMÍLIA

Segundo a doutrina, é o sub-ramo do Direito Civil que dispõe sobre as entidades formadas por vínculos de parentesco ou por pessoas naturais que se propõem a cultivar entre si uma comunhão de interesses afetivos e assistenciais.

  • Regulamentação de guarda

  • Regulamentação de Visitas

  • Ação de Alimentos – Cobrança

  • Ação de Alimentos – Revisional

  • Ação de Alimentos – Exoneração

  • Investigação de Paternidade

  • Criação e Dissolução de União Estável

  • União estável Homoafetiva

  • Interdição e Curatela

DIREITO CIVIL SUCESSÕES

É a parte do Direito Civil que estabelece normas sobre a transmissão mortis causa do acervo patrimonial.

  • Inventários e Partilhas

  • Testamentos

  • Legados

  • Deserdação

  • Serviços

  • Vícios ocultos

  • Responsabilidade Civil

ADVOCACIA PREVENTIVA EMPRESARIAL DIFERENCIADA PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS

 

  • Acompanhamento e assessoria do advogado nas questões cotidianas de sua farmácia

  • Medidas Liminares

  • Captação de receitas

  • Defesa em procedimentos administrativos junto à Prefeitura, CRF, Vigilância Sanitária, etc.

  • Análise de contratos

  • Análise de riscos

  • Gestão de negócios

  • Gestão de pessoas

  • Acompanhamento de demandas trabalhistas

  • Acompanhamento de demandas cíveis

  DIREITO CIVIL

 DIREITO DAS COISAS

De acordo com J. W. Hedemamann, “o Direito das Coisas serve à dominação dos bens terrenos, sem a qual a vida do homem é impossível.

Assim, o Direito das Coisas é a parte do Direito Civil que regula os poderes da pessoa sobre bens materiais  (móveis e imóveis) e imateriais. Tais poderes conferem ao titular do direito a possibilidade de uso, gozo e disposição do bem.

  • Aquisição, Conservação e Perda da Posse

  • Aquisição da Propriedade Imóvel (Usucapião e Registro de título)

  • Aquisição da Propriedade Móvel

  • Perda da Propriedade

  • Direito de Vizinhança

  • Condomínio Geral ou Tradicional

  • Condomínio Edilício ou Horizontal

  • Servidões

  • Usufruto

  • Uso e Habitação

  • Penhor, Hipoteca e Anticrese

DIREITO DO CONSUMIDOR

O Direito do Consumidor, na atualidade, constitui o ramo de maior resença na vida dos indivíduos.

A nova legislação foi elaborada visando a alcançar a proteção e defesa dos consumidores.

  • Telefonia

  • Bancos

  • Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito

  • Produtos

  • Serviços

  • Vícios ocultos

  • Responsabilidade Civil

DIVÓRCIO

CONSENSUAL E LITIGIOSO

 

  • Regulamentação de guarda

  • Regulamentação de Visitas

  • Ação de Alimentos – Cobrança

  • Ação de Alimentos – Revisional

  • Ação de Alimentos – Exoneração

  • Investigação de Paternidade

  • Criação e Dissolução de União Estável

  • União estável Homoafetiva

  • Interdição e Curatela

ADVOCACIA PREVENTIVA EMPRESARIAL

 

Administre o passivo trabalhista de sua empresa, através da advocacia preventiva:

  • Acompanhamento e assessoria do advogado nas questões cotidianas de sua empresa

  • Análise de contratos

  • Análise de riscos

  • Gestão de negócios

  • Gestão de pessoas

  • Acompanhamento de demandas trabalhistas

  • Acompanhamento de demandas cíveis

ADVOCACIA PREVENTIVA EMPRESARIAL

 

Administre o passivo trabalhista de sua empresa, através da advocacia preventiva:

  • Acompanhamento e assessoria do advogado nas questões cotidianas de sua empresa

  • Análise de contratos

  • Análise de riscos

  • Gestão de negócios

  • Gestão de pessoas

  • Acompanhamento de demandas trabalhistas

  • Acompanhamento de demandas cíveis